Política de Privacidade do "Monitor & Control"
Última atualização: 05-2024
A presente Política de Privacidade estabelece como a Sony Corporation, of 7-1 Konan 1-chome, Minato-ku, Tokyo 108-0075, Japan ("Sony", "nós", "nosso" ou "nos") recolhe, utiliza, armazena e de outro modo trata os Dados recolhidos (definidos abaixo) relativamente à nossa aplicação móvel "Monitor & Control" ("M&C"). Descreve também os seus direitos de proteção de dados, incluindo o direito de se opor a parte do tratamento realizado pela Sony. A Secção 8 "Direitos de Privacidade" abaixo disponibiliza mais informações sobre os seus direitos e como os exercer.
Sempre que considerarmos ser útil fornecer informações pertinentes e oportunas, também disponibilizamos informações adicionais quando recolhemos Dados Recolhidos.
Para as finalidades do RGPD e outros regulamentos e legislação de proteção de dados aplicáveis que definem os conceitos de "responsável pelo tratamento" e "subcontratante", a Sony é o "responsável pelo tratamento" dos Dados recolhidos descritos na presente Política de Privacidade.
Entende-se por "Empresas do Grupo Sony" a Sony Group Corporation, que é a empresa-mãe da Sony e qualquer entidade legal controlada pela Sony Group Corporation (o termo "controlo", neste contexto, significa a propriedade direta ou indireta de, pelo menos, cinquenta por cento (50%) do interesse de voto na empresa em questão ou o poder de facto para controlar as decisões de administração dessa mesma entidade).
A presente Política de Privacidade aplica-se apenas ao M&C e complementa outras políticas de privacidade ou avisos de privacidade aplicáveis às interações do Utilizador com qualquer Empresa do Grupo Sony ou terceiro relativamente aos respetivos produtos, software ou serviços.
Disponibilizámos algumas informações adicionais para residentes no Espaço Económico Europeu ("EEE") e Reino Unido (coletivamente, "Residentes no EEE/Reino Unido").
1. Que informações pessoais recolhemos
A Sony recolhe dados conforme descrito abaixo. Estes dados podem incluir informações pessoais (coletivamente, os "Dados Recolhidos") relacionadas com a utilização do M&C.
l Informações que identificam a sua pessoa e outros identificadores pessoais
Incluem-se as seguintes informações:
- Se o Utilizador tiver uma Sony Account (Creators’ Cloud), as respetivas informações de início de sessão. Para obter mais informações sobre a Sony Account (Creators’ Cloud), aceda a Termos/Privacidade (sony.com); e
- O identificador universal exclusivo (UUID) do M&C e o ID da Sony Account (Creators’ Cloud) do Utilizador.
l Informações relacionadas com interações de suporte e contacto connosco
Incluem todos os contactos com a nossa equipa de suporte ao cliente e podemos recolher informações adicionais suas em telefonemas, conversas no chat, mensagens de texto ou outros meios, alguns dos quais podem ser gravados.
l Informações que recolhemos automaticamente sobre como o Utilizador utiliza o M&C
Incluem-se as seguintes informações:
- O registo de operações de cada função e as informações de utilização, como definições, equipamento de filmagem e volume de utilização.
l Informações que recolhemos automaticamente sobre os dispositivos utilizados para aceder ao M&C e as definições do Utilizador
Incluem-se as seguintes informações:
- O endereço IP, versão do software, data de instalação e registos de operações do Utilizador;
- Nome do modelo do dispositivo móvel; e
- Definições de país/região, idioma.
l Informações sobre os dispositivos de câmara que o Utilizador utiliza com o M&C
Incluem-se as seguintes informações:
- Número de série, nome do modelo, definições, erros/avisos; e
- Registos de operações, incluindo data/horas de filmagem, lente de montagem e suportes de montagem.
2. Por que razão tratamos informações pessoais
A Sony trata os seus Dados Recolhidos para as finalidades indicadas a seguir:
l Aprovisionamento dos produtos e serviços ao abrigo do contrato que celebrou connosco
A Sony trata os Dados Recolhidos para executar o contrato celebrado com o Utilizador para fornecimento do M&C e outros serviços associados ao M&C, sempre que aplicável. Inclui:
- Gerir a relação com o cliente;
- Responder a perguntas e prestar suporte ao cliente; e
- Enviar comunicações necessárias;
Para residentes no EEE/Reino Unido: A base jurídica do tratamento indicado acima é a execução do contrato que celebrámos consigo.
l Os nossos interesses comerciais legítimos como estabelecido abaixo
- Proteger os interesses das Empresas do Grupo Sony e dos utilizadores do M&C
A Sony trata as informações para proteger as Empresas do Grupo Sony, os respetivos interesses comerciais e direitos legais, e os utilizadores do M&C. Isto inclui a utilização dos Dados Recolhidos no âmbito de processos judiciais, conformidade, regulamentos, auditoria, finalidades de investigação (incluindo a divulgação de tais informações em caso de processo judicial ou litígio).
- Gerir problemas técnicos ou de segurança
A Sony trata informações para detetar, impedir, resolver e analisar problemas técnicos ou de segurança relacionados com o nosso site, aplicações e serviços.
- Fusões, aquisições, reorganizações ou alienações
Para residentes no EEE/Reino Unido: A base jurídica para o indicado acima é que o tratamento é necessário para os interesses legítimos da Sony, como descrito acima.
l Cumprimento da lei
A Sony trata os Dados Recolhidos para cumprir a lei e os regulamentos aplicáveis, o que inclui responder a pedidos das autoridades governamentais ou públicas, organismos de aplicação da lei, tribunais, entidades reguladoras ou organismos homólogos em conformidade com as nossas obrigações legais e regulamentares nos termos das leis aplicáveis.
Para residentes no EEE/Reino Unido: A base jurídica para o indicado acima é que o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, incluindo obrigações nos termos da Diretiva sobre o comércio eletrónico (tal como implementada na legislação nacional do Estados-Membros e do Reino Unido), o Regulamento relativo aos serviços digitais, a Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital e o Regulamento relativo ao bloqueio geográfico. No que diz respeito aos dados de categoria especial tratados para finalidades de moderação de conteúdos, a base jurídica é a conformidade com uma obrigação legal. Em relação à condição relevante para o tratamento de dados de categoria especial no contexto da moderação de conteúdos, trata-se de uma questão de interesse público associada ao fornecimento do M&C no âmbito da legislação da EU acima mencionada, e no Reino Unido, também para a prevenção e deteção de atos criminosos ou para a necessidade de salvaguardar menores ou pessoas vulneráveis.
l Desenvolvimento, melhoria e análise do produto/serviço
Se nos der a sua autorização, a Sony recolhe e analisa os Dados Recolhidos para melhorar os produtos e serviços das Empresas do Grupo Sony, desenvolver novos produtos e serviços, para prever a procura desses produtos e serviços, de modo a podermos proporcionar melhores experiências de utilizador em relação aos produtos e serviços atuais e/ou futuros e para nos ajudar a desenvolver as nossas estratégias de publicidade e marketing. Também podemos utilizar os Dados Recolhidos para nos ajudar a determinar os tipos de produtos e serviços que possam ser do seu interesse.
O Utilizador pode gerir as respetivas preferências (incluindo retirar o consentimento) em qualquer altura através das definições de privacidade na função Menu.
Para residentes no EEE/Reino Unido: A base jurídica do indicado acima é a sua autorização que obtivemos para tais atividades. Quando a realização das atividades não depender de autorização, a base jurídica são os nossos interesses legítimos de marketing e promoção da nossa empresa.
3. Como partilhamos as suas informações pessoais
Partilhamos os Dados Recolhidos com terceiros da seguinte forma:
l Empresas do Grupo Sony
Partilhamos os Dados Recolhidos com Empresas do Grupo Sony na medida em que essa partilha de dados seja necessária para levar a cabo um pedido que o Utilizador tenha submetido e/ou para finalidades de apoio ao cliente, operações técnicas ou gestão de contas.
l Adjudicatários independentes
Partilhamos os Dados Recolhidos com adjudicatários independentes que fornecem serviços, como alojamento e administração de sistemas e TI, pesquisa e análise, e apoio ao cliente para as finalidades descritas na Secção 2 acima.
l Transferência de empresas
Em caso de fusão, aquisição, reorganização e alienação, os Dados Recolhidos podem ser transferidos para a entidade adquirente como parte da transação.
l Autoridades governamentais, organismos de aplicação da lei, entidades reguladoras, tribunais e outros organismos homólogos
l Consultores profissionais
Em casos específicos, podemos partilhar os Dados Recolhidos com consultores profissionais, incluindo advogados, banqueiros, auditores e seguradores que prestam serviços de consultadoria, bancários, jurídicos, seguros e contabilidade.
4. Durante quanto tempo retemos as suas informações pessoais
Retemos os Dados Recolhidos enquanto continuarmos a disponibilizar o M&C aos clientes e durante um período suplementar de seis (6) meses após a descontinuação. Após este período, as informações serão anonimizadas ou destruídas. Tenha em atenção que podemos ser obrigados por lei a manter determinadas informações.
5. Transferências internacionais de informações pessoais
Os Dados Recolhidos serão tratados, armazenados e transferidos no âmbito das finalidades descritas na presente Política de Privacidade dos países/regiões de residência para outros países/regiões, incluindo o Japão e os E.U.A. Os Dados Recolhidos serão tratados por pessoas fora do seu país/região de residência que trabalham para nós ou para um dos nossos fornecedores de serviços, incluindo nas localizações indicadas na Secção 3 "Como partilhamos as suas informações pessoais" acima. Alguns dos países e regiões podem não fornecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país.
Para residentes no EEE/Reino Unido: A Sony toma as medidas apropriadas para garantir que todas as transferências de Dados Recolhidos para fora do EEE/Reino Unido cumprem os requisitos aplicáveis da lei de proteção de dados da UE e do Reino Unido.
Quando as informações são transferidas para fora do EEE e do Reino Unido, e quando tal transferência é realizada para uma parte interessada ou um fornecedor num país que não esteja sujeito a uma decisão de adequação por parte da Comissão da UE ou do Governo do Reino Unido, os dados pessoais são adequadamente protegidos pelas Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas Subcontratantes na UE/Reino Unido do fornecedor, pelas Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão da UE que podem ser acedidas aqui ou pela adenda às Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão da UE, ou por um acordo autónomo sobre a transferência de dados internacional nos termos da lei de proteção de dados do Reino Unido (conforme aplicável). Pode obter uma cópia a pedido do mecanismo relevante para consulta através dos detalhes de contacto indicados abaixo.
6. Segurança
A Sony adota medidas de segurança razoáveis concebidas para proteção contra perda, utilização indevida ou alteração dos Dados Recolhidos. Embora nos esforcemos para proteger os Dados Recolhidos, não podemos garantir a segurança de quaisquer informações que nos sejam transmitidas através do M&C do Utilizador ou que sejam armazenadas nos nossos sistemas ou nos sistemas dos nossos adjudicatários independentes.
7. Crianças
A Sony está empenhada em cumprir todos os regulamentos e leis aplicáveis em matéria de recolha, armazenamento e utilização de informações pessoais relacionadas com crianças. O M&C não se destina a recolher, nem recolhe intencionalmente, informações pessoais de crianças com menos de 16 anos. Consoante o país/região de residência do Utilizador, o limite de idade para crianças pode ser diferente. Se for um encarregado de educação ou tutor e receia que a criança a seu encargo nos tenha facultado informações pessoais sem a sua autorização, contacte-nos conforme indicado na Secção 10 "Informações de Contacto" abaixo.
8. Direitos de privacidade
Em determinados países, dispõe de determinados direitos relacionados com os Dados Recolhidos que a Sony trata sobre si. Podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos Dados Recolhidos que a Sony mantém sobre si e/ou solicitar que a Sony corrija, elimine, bloqueie/restrinja o tratamento desses Dados Recolhidos. Também pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos por parte da Sony. Em alguns países, pode solicitar-nos que lhe facultemos os Dados Recolhidos num formato digital estruturado legível e solicitar-nos a partilha (transmissão) desses dados com outra organização. Estes direitos poderão ser limitados, por exemplo, se a execução do seu pedido puder revelar Dados Recolhidos de outra pessoa, ou se nos solicitar a eliminação de Informações que estejamos obrigados por lei a conservar ou cuja conservação se enquadre num interesse legítimo nosso. Se gostaria de exercer algum destes direitos, contacte-nos conforme descrito na Secção 10 "Informações de Contacto" abaixo.
Se não concorda com a forma como tratámos as suas questões ou preocupações, ou se tiver reclamações sobre a forma como tratamos os Dados Recolhidos, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade local de supervisão da proteção de dados.
Quando recolhemos Dados Recolhidos para executarmos o nosso contrato, a recolha é obrigatória e não nos será possível fornecer-lhe os serviços sem estas informações. Em todos os outros casos, o fornecimento dos Dados Recolhidos é opcional, mas pode afetar a sua capacidade de utilizar os serviços ou aspetos específicos dos serviços em que as informações são necessárias para essas finalidades.
Para residentes no EEE/Reino Unido:
Pode ter os seguintes direitos:
- Solicitar à Sony uma cópia dos seus dados pessoais;
- Corrigir, eliminar ou restringir o tratamento dos seus Dados Recolhidos;
- Obter os Dados Recolhidos que fornece num formato digital estruturado legível;
- Opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em determinadas circunstâncias (em especial, tratamento para finalidades de marketing direto e quando o tratamento dos dados não seja necessário para o cumprimento de um requisito contratual ou legal); e
- Quando tenhamos solicitado a sua autorização, retirá-la em qualquer altura. Se solicitar a remoção da sua autorização ao tratamento das suas informações por parte da Sony, tal não irá afetar qualquer tratamento que já tenha ocorrido.
Estes direitos poderão ser limitados, por exemplo, se a execução do seu pedido puder revelar dados pessoais de outra pessoa, ou se nos solicitar a eliminação de informações que estejamos obrigados por lei a conservar ou cuja conservação se enquadre num interesse legítimo nosso.
9. Alterações à presente Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente e por qualquer motivo. Receberá uma notificação ou um pedido de autorização da nossa parte (se exigido pela lei aplicável) relativo a quaisquer alterações à presente Política de Privacidade.
10. Informações de Contacto
Se quiser esclarecer qualquer questão ou preocupação sobre a presente Política de Privacidade, ou se quiser exercer qualquer direito legal relativo aos Dados Recolhidos, pode contactar as Empresas locais do Grupo Sony através dos detalhes de contacto disponíveis em https://www.sony-europe.com/.
Para residentes no EEE/Reino Unido:
O representante da Sony na UE é a Sony Europe BV que pode ser contactada em privacyoffice.seu@sony.com. Também pode contactar-nos ao escrever para a nossa morada comercial: Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, the Netherlands.
O representante da Sony no Reino Unido é a filial no Reino Unido da Sony Europe BV que pode ser contactada em privacyoffice.seu@sony.com. Também pode contactar-nos ao escrever para Sony Europe BV (filial no Reino Unido), The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, United Kingdom.